RESOLUÇÕES – CET

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  2020

  • RESOLUÇÃO Nº 001/2020, de 03 de julho de 2020
    Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Estadual do Trabalho - CET (2020 a 2024), eleição e posse do Presidente e vice-presidente do CET (2020 a 2022) e posse da secretaria executiva do CET.
  • RESOLUÇÃO Nº 002/2020, de 14 de agosto de 2020
    Aprova o Regimento Interno, estabelecendo critérios e diretrizes para funcionamento do Conselho Estadual do Trabalho – CET.
  • RESOLUÇÃO Nº 003/2020, de 19 de novembro de 2020
    Define procedimento para apresentação do PAS, referente ao Bloco de Serviços da Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento SINE, no âmbito da modernização da Rede de Atendimento SINE/CE.
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  2021

  • RESOLUÇÃO Nº 004/2021, de 10 de junho de 2021
    Elege novo Vice-Presidente do Conselho Estadual do Trabalho - CET, para completar o mandato do antecessor, até 03 de julho de 2022.
  • RESOLUÇÃO Nº 005/2021, de 10 de junho de 2021
    Autoriza a abertura da Unidade de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE, no município de Quixeramobim/CE.
  • RESOLUÇÃO Nº 006/2021, de 24 de agosto de 2021
    Autoriza a abertura da Unidade de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE, no município de Canindé-CE.
  • RESOLUÇÃO Nº 007/2021, de 24 de agosto de 2021
    Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do SINE, referente ao exercício de 2021, do Estado, proposto pela SEDET.
  • RESOLUÇÃO Nº 008/2021, de 24 de agosto de 2021
    Aprova o Plano de Ações e Serviços-PAS do Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela SEDET.
  • RESOLUÇÃO Nº 009/2021, de 17 de novembro de 2021
    Aprova Ajuste no Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades SINE, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela SEDET.
  • RESOLUÇÃO Nº 010/2021, de 01 de dezembro de 2021
    Aprova ajuste no Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de ações e serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao Exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela SEDET.
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  2022

  • RESOLUÇÃO Nº 011/2022, de 17 de março de 2022
    Autoriza a abertura da Unidade de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE, no município de Pacatuba-CE.
  • RESOLUÇÃO Nº 012/2022, de 17 de março de 2022
    Autoriza a abertura da Unidade de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE, no município de Maranguape-CE.
  • RESOLUÇÃO Nº 013/2022, de 17 de março de 2022
    Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho-SEDET.
  • RESOLUÇÃO Nº 014/2022, de 17 de março de 2022
    Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidade de Atendimento do SINE/CE, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela SEDET.
  • RESOLUÇÃO Nº 015/2022, de 09 de maio de 2022
    Aprova Ajuste no Relatório de Gestão do bloco de Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela SEDET.
  • RESOLUÇÃO Nº 016/2022, de 09 de maio de 2022
    Aprova o Plano de Ações e Serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2022, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.
  • RESOLUÇÃO Nº 017/2022, de 09 de junho de 2022
    Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE, referente ao exercício de 2022, do Estado do Ceará, proposto pela SEDET.
  • RESOLUÇÃO Nº 018/2022, de 28 de junho de 2022
    Altera a Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Estadual do Trabalho - CET, para o período de 04 de julho 2022 a 03 de julho de 2024 e dar outras providencias.
  • RESOLUÇÃO Nº 019/2022, de 09 de agosto de 2022
    Autoriza a abertura de Unidade de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego no Estado do Ceará – SINE/CE, no município de Morada-CE.
  • RESOLUÇÃO Nº 020/2022, de 18 de outubro de 2022.
    Institui um Grupo de Trabalho para avaliar a execução das ações do Programa de Trabalho e Empreendedorismo do Plano Plurianual – PPA do Ceará, no biênio 2020 e 2021 e dar outras providencias.
  • RESOLUÇÃO Nº 021/2022, de 01 de novembro de 2022.
    Aprova Ajuste no Plano de Ações e Serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2022, do Estado do Ceará, proposto pela SEDET.
  • RESOLUÇÃO Nº 022/2022, de 28 de dezembro de 2022.
    Revoga a Resolução Nº 21, de 1º de novembro de 2022, que determina a aprovação do Ajuste no PAS do Bloco de Qualificação Social e Profissional referente ao exercício de 2022, do Estado do Ceará.
  • RESOLUÇÃO Nº 023/2022, de 28 de dezembro de 2022.
    Aprova a alteração do Plano de Ações e Serviços do bloco de Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2022, do Estado do Ceará, proposto pela SEDET.
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  2023

  • RESOLUÇÃO Nº 024/2023, de 16 de março de 2023
    Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidade de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2022.
  • RESOLUÇÃO Nº 025/2023, de 16 de março de 2023
    Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Bloco de Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2022.
  • RESOLUÇÃO Nº 026/2023, de 16 de março de 2023
    Dispõe sobre a alteração do Plano de Ações e Serviços - PAS, do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do SINE, a ser executado no exercício de 2023.
  • RESOLUÇÃO Nº 027/2023, de 12 de maio de 2023
    Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do SINE, referente ao exercício de 2023.
  • RESOLUÇÃO Nº 028/2023, de 31 de agosto de 2023
    Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de ações e serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2023.
  • RESOLUÇÃO Nº 029/2023, de 19 de setembro de 2023
    Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do SINE, Casa do Trabalhador, referente ao exercício de 2023.
  • RESOLUÇÃO Nº 030/2023, de 08 de novembro de 2023
    Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, Casa do Trabalhador.
  • RESOLUÇÃO Nº 031/2023, de 22 de novembro de 2023
    Resolucao_CET_31_PAS_ASS_EST Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de Assessoramento Estatístico, referente ao exercício de 2023/2024, do estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Traba
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  2024

  • RESOLUÇÃO Nº 032/2024, de 22 de fevereiro de 2024
    Aprova os Relatórios de Gestão do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE e dos Projetos Casa do Trabalhador.
  • RESOLUÇÃO Nº 033/2024, de 22 de fevereiro de 2024
    Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2023, proposto pelo Estado do Ceará.
  • RESOLUÇÃO Nº 034/2024, de 22 de fevereiro de 2024
    Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Assessoramento Estatístico, referente ao exercício de 2023, proposto pelo Estado do Ceará.
  • RESOLUÇÃO Nº 035/2024, de 22 de fevereiro de 2024
    Aprova a alteração do Plano de Ações e Serviços – PAS 2023 do bloco de ações e serviços de qualificação social e profissional, proposto pelo Estado do Ceará, a ser executado no exercício de 2024.
  • RESOLUÇÃO Nº 036/2024, de 14 de maio de 2024
    Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE.
  • RESOLUÇÃO Nº 036/2024, de 14 de maio de 2024 - CORRIGENDA
  • RESOLUÇÃO Nº 037/2024, de 14 de maio de 2024
    Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de Assessoramento Estatístico, referente ao exercício de 2024- 2026, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Trabalho - SET.
  • RESOLUÇÃO Nº 038/2024, de 14 de maio de 2024
    Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE.
  • RESOLUÇÃO Nº 039/2024, de 27 de junho de 2024
    Altera a Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Estadual do Trabalho - CET, para o período de 04 de julho de 2024 a 04 de julho de 2026 e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 040/2024, de 04 de dezembro de 2024
    Dispõe sobre o Aditivo ao Contrato de Gestão Nº19/2023, celebrado pelo Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho – SET, com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT.