Economia Solidária aprova propostas para o Plano Nacional em Conferência histórica

18 de agosto de 2025 - 17:07 # # #

A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) chegou ao fim neste sábado (16), em Luziânia (GO), com a aprovação de uma série de propostas que irão compor o novo Plano Nacional para o setor. As deliberações, que visam fortalecer a economia solidária no país, serão agora encaminhadas ao Conselho Nacional de Economia Solidária.

Com participação ativa em todos os eventos que culminaram na escolha das pautas para a Conaes, a Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará marcou presença no evento com a participação do titular da pasta, Vladyson Viana, o secretário Executivo Renan Ridley e a equipe técnica, composta por Victoria Paiva e Eva Amorim, demonstrando o envolvimento direto do poder público com a agenda.

Ao todo, cerca de 50 integrantes representaram o Ceará, numa delegação composta por mulheres, indígenas, jovens, agricultores familiares, gestores públicos e organizações de apoio, como a Rede Cearense de Socioeconomia Solidária, Unisol, Unicafes, e integrantes dos movimentos sociais.

Participação massiva e propostas estratégicas

Realizado no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), o evento marcou a retomada da participação social, um hiato que durou mais de uma década. A última conferência havia sido realizada em 2014, quando foi elaborado o primeiro Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.

A cerimônia de abertura, que contou com a presença do Presidente Lula no Palácio do Planalto, no último dia 13, sinalizou o compromisso do governo com a pauta. Ao longo dos dias de debate, mais de 1.200 participantes, entre delegados, observadores e convidados, se reuniram para consolidar os debates das etapas preparatórias, sintetizando as sugestões apresentadas nas 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas.

O resultado desse amplo processo participativo foi a organização de propostas em quatro eixos temáticos com foco no fortalecimento das cadeias produtivas solidárias; criação de mecanismos que garantam o acesso a recursos para os empreendimentos; garantia de capacitação contínua e apoio técnico para o setor e o estabelecimento de um arcabouço legal e político que promova e proteja a economia solidária.

Demandas centrais e perspectivas futuras

Entre as demandas aprovadas, destacam-se a proposta de criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária e o fortalecimento de centros públicos dedicados ao tema em municípios e territórios. Além disso, a Conferência pautou a criação de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular e Solidária, visando ampliar a visibilidade e o mercado para os produtos do setor.

Outras propostas de grande impacto incluem a criação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias e um Fundo Nacional de Economia Solidária. O documento final também solicita a destinação de orçamento público para assistência técnica e a formação de educadores, garantindo apoio permanente ao modelo de autogestão, com fortalecimento das incubadoras universitárias e demais entidades de apoio.

Marco Significativo

O secretário do Trabalho, Vladyson Viana considera que 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) representa um marco significativo, não apenas pela aprovação de propostas estratégicas para o setor, mas também por simbolizar a retomada de um espaço crucial de participação social. “Após quase uma década, o evento em Luziânia resgatou o diálogo entre a sociedade civil organizada, trabalhadores e o governo, evidenciando um novo momento político em que a economia solidária volta a ser pauta de Estado. Demos um passo fundamental, mas é importante reconhecer que o desafio continua, precisamos garantir que as propostas se tornem realidade e para isto, será necessário o engajamento contínuo de todos os estados envolvidos”, pontua.